Para o produtor rural Ireneu Orth, se aprovada, a lei vai definir o papel das instâncias federais, estaduais e municipais
O projeto de lei de licenciamento ambiental aprovado semana passada na Câmara dos Deputados, sem vetos, aguarda tramitação no Senado. Para entender o impacto dessa mudança na vida no campo, vamos ouvir produtores e autoridades ligadas ao agro.
Para o produtor rural, Ireneu Orth, que tem duas propriedades no Rio Grande do Sul, a nova lei de licenciamento ambiental deve beneficiar principalmente o pequeno e o médio agricultor.
“É praticamente uma regulamentação da lei ambiental. Ela não permite, por si só, o licenciamento de novas aberturas de área ou coisa parecida. Ela apenas regulamenta aquilo que compete efetivamente aos governos federal, estadual e municipal”, disse.
Na opinião de Ireneu, a nova lei faz com que produtores pequenos e médios “não precisem de licença para algo que já está dentro do CAR [Cadastro Ambiental Rural] ou dentro das demais documentações que o produtor precisa fazer em suas propriedades”.
“Esse PL vem orientar melhor, de maneira mais segura, principalmente ao pequeno produtor. Esperamos que venha a ser aprovada, pois vai fazer com que o setor do agro, que tem sustentado a economia do Brasil, não precise que a cada ato o produtor tenha que fazer na sua área tenha que pedir licença”, finalizou.
