De acordo com a Frente Parlamentar Agropecuária, projeto foi apresentado no âmbito das ações emergenciais adotadas durante a pandemia de coronavírus
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê medidas de auxílio a agricultores familiares, no âmbito das ações emergenciais adotadas diante da pandemia de coronavírus. O texto avaliado pelos parlamentares foi um substitutivo apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) ao projeto de lei 735/2020.
Queremos dar condições para que a transição até a dita “nova normalidade” pós pandemia possa ocorrer da forma menos danosa possível, preservando empregos, a produção familiar e garantindo o abastecimento e a segurança alimentar da população brasileira, criando também o fomento de inclusão produtiva rural”, disse o deputado, de acordo com o divulgado pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).
Conforme a FPA, o projeto prevê o pagamento de um auxílio emergencial rural de R$ 3 mil, divididos em parcelas de R$ 600. O valor dobra no caso de mulheres agricultoras. Autoriza a criação de uma linha de crédito para custeio e investimento dos agricultores familiares através do Pronaf, com taxa de 1% ao ano, dez anos para quitação e até cinco de carência para início dos pagamentos.
Outra medida prevista no texto é o Programa de Atendimento Emergencial à Agricultura Familiar (PAE-AF), destinado a famílias que não conseguiram comercializar seus produtos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ideia é a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), em parceria com as entidades estaduais de assistência, e a Companhia Nacional de Abastecimento ficer responsável pela operacionalização.
