O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, fala sobre mudanças feitas na pasta para melhorar os estudos de impacto ambiental
Os atrasos que regularmente fazem parte do histórico de boa parte das obras em todo o país costumam recorrer a um mesmo vilão quando precisam ser justificados: a culpa é do licenciamento ambiental, do Ibama e secretarias estaduais do meio ambiente, que demoram para analisar os projetos e comprometem os cronogramas.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, porém, faz um mea-culpa sobre o assunto e admite que, na realidade, são frequentes as situações em que os estudos de impacto ambiental têm péssima qualidade técnica, o que acaba por gerar devoluções e sucessivos pedidos de correções e complementos, transformando o processo de licenciamento em um drama sem conclusão.
“É preciso fazer um mea-culpa sobre isso e reconhecer que não vínhamos fazendo a nossa parte tão bem quanto o necessário. Estávamos cobrando do órgão ambiental uma velocidade no licenciamento, mas deixávamos de fazer a nossa parte”, disse Freitas “Muitas vezes, o licenciamento trava por causa da baixa qualidade desses estudos. A gente estuda mal e, de repente, oferece um produto ruim para o órgão de meio ambiente analisar. É um aprendizado para nós.”
Licenciamento ambiental
Desde o início do governo Bolsonaro, o ministro da Infraestrutura vinha sendo um dos maiores defensores do projeto de lei que tramita no Congresso e que prevê uma nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sob relatoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). O ministro diz que continua a apoiar o projeto, mas afirma que, a partir de mudanças no próprio ministério para elaborar os estudos de impacto ambiental, tem conseguido avançar no tema sem a necessidade de mudanças drásticas no processo.
“Ter normas mais claras para o licenciamento ambiental é algo bom, porque retira a burocracia e torna o processo mais objetivo. Agora, o que temos visto é que a gente consegue fazer o licenciamento de obras sem a mudança na lei”, comentou.
O ministério passou a revisar estudos contratados para diversas obras, o que, segundo Freitas, tem dado resultado prático para adiantar o cronograma de licenciamento. Nesta situação estão incluídas estradas como a BR-135, na Bahia, que teve seu estudo espeleológico refeito. O impacto a terras indígenas também passou a ser reanalisado em relação a rodovias como a BR-158 e a BR-080, em Goiás. As revisões também estão em andamento nos estudos da Ferrogrão, prevista para ser erguida entre o Mato Grosso e o Pará, e a reconstrução da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM).
“Estamos investindo nisso, internamente, para melhorar os estudos, interagindo mais vezes com o órgão ambiental, e de forma continuada. Isso tem mudado a nossa vida, no que diz respeito ao licenciamento. Temos tido um ganho claro de tempo em concessões de licença”, diz Tarcísio.
