Alterações podem enfraquecer Código Florestal, diz ministra

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Tereza Cristina participou de audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, defendeu, nesta segunda-feira (21/9), a integridade do Código Florestal e disse que alterações em elementos específicos da lei podem enfraquecer sua estrutura e trazer prejuízos. Ela fez a afirmação ao participar de audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Alterações de elementos específicos da legislação certamente causarão prejuízos ao todo, enfraquecendo sua estrutura e comprometendo seu adequado funcionamento”, disse, de acordo com o divulgado pela pasta.

Ela também ressaltou a necessidade de promover a regularização fundiária, especialmente na Amazônia Legal. “É, ainda, comprovadamente, um eficaz instrumento de proteção do meio ambiente, na medida em que a titulação permite responsabilizar os proprietários rurais pelo cumprimento dos requisitos de preservação de vegetação nativa impostos pelo Código Florestal Brasileiro”

Sustentabilidade

Durante a audiência, Tereza Cristina afirmou que a agropecuária do Brasil está crescendo em sintonia com a preservação ambiental. Destacou que produção rural e meio ambiente são intimamente ligados e a importância de se aliar cada vez mais as duas áreas. Ela participou de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF).

A audiência pública foi convocada para debater o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. De acordo com a ministra, a produtividade é o fator fundamental para o crescimento sustentável da agropecuária. E que, por conta da pesquisa científica e dos avanços tecnológicos, a safra de grãos cresceu 425% nos últimos 50 anos enquanto a área aumentou apenas 43%.

“A sinergia entre a natureza, as técnicas produtivas e o homem do campo é justamente o que faz do Brasil uma potência agroambiental. Somos um dos únicos países do mundo capazes de responder simultaneamente a dois dos grandes desafios globais das próximas décadas: garantir a segurança alimentar e conservar o meio ambiente”, disse a ministra, de acordo com o divulgado pelo Ministério.

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