Trabalhadores são considerados grupo de risco para Covid-19 e deveriam estar afastados com remuneração.
Em meio a um dos momentos mais graves da pandemia de Covid-19 e após inúmeras recomendações para o afastamento remunerado de trabalhadores indígenas, considerados grupo de risco para a doença, cerca de 300 índios guaranis do município de Caarapó (MS) continuam realizando o trabalho de plantio da cana-de-açúcar. Segundo despacho assinado pelo procurador do trabalho Jeferson Pereira, quatro fazendas da região de Naviraí, município vizinho, fazem uso da mão de obra indígena terceirizada na região.
“Nós temos uma preocupação com esses trabalhadores porque nós não podemos proibi-los, eles precisam trabalhar”, explica José Carlos Pacheco, presidente do Coletivo dos Trabalhadores Indígenas do MS. Estado com a maior população indígena do país fora do bioma Amazônia, Mato Grosso do Sul contabiliza 85 casos confirmados da doença entre indígenas, segundo dados do Ministério da Saúde. “As empresas terceirizadas, na verdade, eles não estão preocupadas. Eles querem contratar os índio de qualquer forma e não é assim que funciona. Ainda mais com essa questão da Covid-19”, observa Pacheco.
O MPT do MS estima que haja cerca de 600 trabalhadores indígenas atuando no plantio da cana, número que cresceu após a reforma trabalhista e a regulamentação da terceirização de atividades fins. “Com a chegada da terceirização após a reforma trabalhista entraram muitas empresas terceirizadas no MS e no ano passado tivemos números alarmantes de trabalhadores indígenas no plantio da cana”, lembra o líder indígena. Segundo MPT, duas empresas terceirizadas ainda oferecem mão de obra indígena na região de Naviraí, município com 10 casos confirmados da doença até o último dia 9, segundo dados da secretaria estadual de saúde de Mato Grosso do Sul.
Vulnerabilidade
Segundo a coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT, Adriane Reis de Araújo, a terceirização e a informalidade agravam a vulnerabilidade desses trabalhadores, dificultando o acesso a dados confiáveis das condições de trabalho dos indígenas. “Temos realidades muito diferentes no país, mas o que nos chama atenção é que a maior parte deles trabalha na informalidade, de forma não registrada ou em atividades sazonais”, observa. Com isso, a maior parte desses trabalhadores não possui acesso a direitos garantidos pela Justiça do Trabalho, como o afastamento remunerado durante a pandemia.
No Mato Grosso do Sul, o Coletivo dos Trabalhadores Indígenas estima que 80% dos pedidos de auxílio emergencial não tenham sido liberados e o envio de cestas básicas por parte do governo do Estado tem sido insuficiente para garantir o sustento mensal das famílias indígenas. “Lá no cadastro aponta que eles estão trabalhando de carteira assinada. Onde já se viu carteira assinada se eles são trabalhadores sazonais?”, denuncia Pacheco ao revelar preocupação com a vulnerabilidade dessas comunidades. “O trabalhador indígena já é vulnerável, imagina com uma pandemia dessas? Eles se tornam presas fáceis de aliciadores porque eles querem trabalhar, eles precisam trabalhar e é onde acabam caindo em armadilhas”, conclui o presidente do Coletivo.
