Governo de SP declara que está aberto ao diálogo sobre ICMS

A Secretaria da Fazenda de São Paulo confirmou ao Canal Rural que por decisão do governador João Doria, os produtos da cesta básica, além do arroz e do feijão, ficaram de fora do ajuste do ICMS  aprovado pela Assembleia Legislativa em outubro.  A nota informou ainda que o governo está aberto ao diálogo e que foram mantidas reuniões com representantes dos diversos setores que desfrutam de benefícios fiscais.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), por exemplo, vem tentando convencer o Poder Executivo sobre o impacto da decisão sobre a competividade da agropecuária local.

O vice-presidente da entidade, Tirso Meirelles, tem conversado com o governo do estado de São Paulo em busca de uma melhor solução para produtores da região. De acordo com Meirelles, a Faesp tem encontrado dificuldade para resolver os aumentos propostos sobre energia elétrica e insumos. No entanto, o vice-presidente da entidade acredita que parte dessas negociações será finalizada até o fim desta semana.

Caso não se chegue a um acordo, um grupo de produtores e cooperativas estão planejando uma manifestação para o dia 7 de janeiro para mostrar o impacto do ICMS  no aumento de preços dos alimentos. Sobre isso, conversamos com Wander Bastos, diretor-técnico da Associação Brasileira dos Produtores de Leite.

“Esse arranjo dos impostos, do ICMS, que existe em São Paulo não é para trazer benefício do produtor. Isso foi construído ao longo dos anos para o estado ganhar a guerra fiscal com outros estados. Nós não somos exportadores de alimento, e foi um jeito de manter a competitividade dos produtores paulistas, manter os empregos”, disse Wander.

Ele criticou a declaração do governo que fala em isenção da cesta básica, mas não menciona os gastos relacionados. “A gente viu que o governo não vai tributar a cesta básica, mas a partir do momento que tributa energia elétrica, diesel e insumos, os preços vão subir. Por isso faremos uma manifestação ordeira e pacífica para mostrar à população que o aumento dos alimentos não é culpa do produtor”, complementou.

Segundo ele, ainda são realizadas conversas e a expectativa é que João Doria se sensibilize com a causa dos produtores rurais.