Agricultura familiar: orçamento de R$ 1 bi para o PAA beneficiaria 208 mil

Estudo divulgado nesta segunda-feira, 18, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que o reforço de políticas públicas de apoio à agricultura familiar pode aliviar os impactos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus. A pesquisa estima que cerca de 208 mil produtores familiares em 2.647 municípios do país, quase 50% do total, seriam beneficiados caso o orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal seja elevado para R$ 1 bilhão neste ano.

Os recursos resultariam na produção de 420 mil toneladas de alimentos – como verduras, hortaliças e frutas – e contribuiriam diretamente com a geração de renda, em até R$ 4.800 no ano, a cada família beneficiária. Os pequenos agricultores receberiam, em média, R$ 600 mensais entre maio e dezembro deste ano.

A projeção foi feita a partir de microdados fornecidos pelo Ministério da Cidadania no período entre 2011 e está no estudo “O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): instrumento de dinamismo econômico, combate à pobreza e promoção da segurança alimentar e nutricional em tempos de Covid-19”.

O análise do Ipea traça também outros dois cenários, com diferentes patamares de investimentos. O primeiro considera o orçamento do PAA que seria previsto para 2020, de R$ 186 milhões, e projeta 61 mil produtores beneficiados. O segundo cenário, de R$ 500 milhões, alcançaria 84 mil trabalhadores. Porém, o documento reforça a necessidade de elevar os recursos para R$ 1 bilhão (similar aos orçamento do programa em 2011 e 2012).

Na avaliação da pesquisadora Regina Sambuichi, coautora do estudo, o diagnóstico confirma o papel estratégico das políticas voltadas para a segurança alimentar com o objetivo de mitigar impactos da pandemia. “Os dados mostram a possibilidade real de promover dinamismo econômico com incentivo às cadeias produtivas alimentares. É fundamental promover o fortalecimento do setor neste momento de instabilidade econômica e social”, argumenta. Os indicadores deverão ser encaminhados ao Ministério da Cidadania, responsável pelo PAA, para auxiliar na elaboração de políticas públicas e tomada de decisão no período de pandemia.