Manifesto com seis estratégias destaca pressão nacional e internacional e pede tomada urgente de medidas para combater crimes
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento formado por mais de 200 representantes do agronegócio, setor financeiro, sociedade civil e academia, apresentou seis propostas ao governo federal para reduzir o desmatamento, em especial na Amazônia.
As estratégias, segundo o grupo, visam ações “de maneira rápida e permanente” e são classificadas como “de fundamental importância para o país”. “Há uma clara e crescente preocupação de diversos setores da sociedade nacional e internacional com o avanço do desmatamento”, afirma o movimento.
O manifesto cita as mobilizações de investidores e empresários anunciadas na semana passada sobre preocupações com questões ambientais no Brasil. Destaca, ainda, a pressão internacional para que medidas sejam tomadas com urgência pelo governo federal.
A primeira ação é a retomada e intensificação da fiscalização, com rápida e exemplar responsabilização pelos ilícitos ambientais identificados. “É necessário apoiar e ampliar o uso de inteligência e expertise do Ibama, ICMBio e Funai, visando à responsabilização pelos ilícitos ambientais por meio da punição ágil, ampla e eficiente dos infratores”, diz o texto.
A segunda estratégia é a sSuspensão dos registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) que incidem sobre florestas públicas e responsabilização por eventuais desmatamentos ilegais. “Há mais de 11 milhões de hectares em CAR declarados sobre florestas públicas que acabam sendo utilizados para legitimar processos de grilagem”, denuncia o movimento.
Destinar 10 milhões de hectares à proteção e uso sustentável é a terceira ação proposta. Segundo a Coalizão, isso daria um “sinal claro aos grileiros de que há ação governamental em curso e que a invasão de terra pública não será tolerada”, além de reduzir o desmatamento, ampliar a proteção e manter os estoques de carbono.
A quarta ação proposta é a concessão de financiamentos sob critérios socioambientais. “Ações mais exigentes (associadas ao devido cumprimento da legislação) para a concessão de crédito já demonstraram bons resultados no passado na coibição do desmatamento ilegal em áreas privadas”, cita o manifesto.
A quinta sugestão é que os órgãos ambientais tenham total transparência e eficiência às autorizações de supressão da vegetação. “A transparência das informações ajuda a diferenciar os produtores que estão atuando dentro da lei daqueles que agem de forma ilegal” e, segundo o movimento, “é fundamental para a seleção de agricultores que atuem na legalidade e exclusão dos ilegais, por parte de atores do mercado”.
Por fim, a sexta estratégia apresentada é a suspensão de todos os processos de regularização fundiária de imóveis com desmatamento após julho de 2008. “A grilagem de terras públicas é um dos principais vetores de desmatamento. Ao cessar os processos de regularização destas áreas corta-se o principal estímulo à grilagem e, por consequência, ao desmatamento”, destaca o texto.
